Manifestantes fazem ato contrário à votação do marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente

Estudantes se reuniram na Universidade Estadual Paulista (Unesp), na tarde desta quarta-feira (7), e se deslocaram até a Praça do Centenário, no Parque do Povo. Manifestação contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Manifestantes se reuniram nesta quarta-feira (7), na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Presidente Prudente (SP), para um ato contrário à votação do marco temporal na demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação desses povos ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.
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A decisão começou a ser julgada pelo Supremo em agosto de 2021, ocasião em que o relator, ministro Luiz Edson Fachin, votou contra a aplicação da tese. Em setembro do mesmo ano, o ministro Nunes Marques votou a favor.
Durante a retomada do julgamento, nesta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes votou contra, mas apresentou algumas sugestões. Já o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso e a decisão foi adiada. Ele tem por regimento 90 dias para analisar o tema e retomar o julgamento.
Manifestação contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Manifestações
Em Presidente Prudente, um grupo de estudantes se reuniu na Unesp, na tarde desta quarta-feira, para uma manifestação contrária ao julgamento da decisão que, segundo Sofia Leme Marques dos Santos, configura “um prejuízo enorme para os povos indígenas”.
“Se o marco temporal for aprovado, a gente vai perder a demarcação de muitas terras indígenas que já haviam sido demarcadas. Isso é um prejuízo enorme para os povos indígenas e, considerando que, aqui, a gente está sobre terras indígenas, esses povos vão perder as terras que eles já tinham garantidas. Vão perder a existência deles, praticamente. Esses povos já são explorados, já são destruídos, e isso representa mais uma destruição”, enfatizou ao g1 a estudante e uma das organizadoras da ação.
Manifestação contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Para Tatiane Aparecida, a votação do marco temporal no STF representa um sofrimento para o Brasil, já que os povos indígenas “estavam aqui por todo esse tempo”.
“A grande irresponsabilidade do governo de autorizar o decreto de lei que tira a oportunidade de cuidar da terra, replantar o que foi destruído, é um decreto para mais destruição, tirando os direitos dos povos indígenas em relação às suas terras, que ainda estão tendo dificuldade de demarcação, onde eles têm a cultura, o cultivo, o cuidado com a natureza, com os rios, com a comida… Isso é fortemente da cultura deles, né, porque eles estavam aqui por todo esse tempo. Para o Brasil, hoje, saber que, dentro de sua história de criação, esses povos já sofreram com a escravidão e até agora estão sofrendo e ainda vão sofrer mais, o próprio Brasil está sofrendo com isso”, disse ao g1.
No chão da universidade, o grupo confeccionou cartazes com os dizeres “marco é morte”, “demarcar é o mínimo” e “marco temporal: golpe”, que foram levados à Praça do Centenário, no Parque do Povo.
“Diante desse avanço do marco temporal e dos desmontes, do Ministério dos Povos Indígenas, e dos demais ataques às políticas indígenas, a gente resolveu ‘puxar’ essa manifestação. Uma manifestação que a gente organizou de forma bem democrática, fizemos uma assembleia e organizamos em conjunto com as pessoas que participaram dela”, informou Rafael Selassie, um dos organizadores da ação.
Manifestação contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Ainda segundo o estudante, o ato marca “o ato questiona a historiografia colonial genocida da cidade”.
“Essa cidade tem uma historiografia colonial muito forte. O processo de colonização e saque de terras dos povos indígenas é recente, pouco mais de 100 anos. Eu acredito que, além da gente se manifestar contra essas políticas coloniais e genocidas, a gente também estará questionando a historiografia colonial genocida aqui, da própria cidade de Presidente Prudente”, concluiu ao g1 Selassie.
Manifestação contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Manifestação contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em Presidente Prudente (SP)
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