Imóveis públicos que a Prefeitura de Presidente Prudente pretende vender estão avaliados em R$ 8,2 milhões pela própria administração municipal

Com preço estimado de R$ 5,9 milhões, a área mais cara tem 8.705,23 metros quadrados e fica na Rua Doutor João Gonçalves Foz, 1.686, no Jardim das Rosas. Com preço estimado de R$ 5,9 milhões, a área mais cara tem 8.705,23 metros quadrados e fica na Rua Doutor João Gonçalves Foz, 1.686, no Jardim das Rosas.
Leonardo Bosisio/g1
Os nove imóveis públicos que a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) pretende vender estão avaliados pela própria administração municipal em um valor total de R$ 8.248.500,00.
O mais caro deles corresponde a uma área de 8.705,23 metros quadrados de um terreno urbano localizado na Rua Doutor João Gonçalves Foz, 1.686, no Jardim das Rosas, com preço estimado em R$ 5.900.000,00.
Na sequência, avaliado em R$ 855.000,00, está o terreno onde funcionava o antigo prédio demolido do serviço de Merenda Escolar, localizado entre a Rua Francisco Drimel, a Rua Antônio Queiroz Sobrinho e a Travessa Francisco de Barros, na Vila Flores, com 1.606,00 metros quadrados.
Em terceiro lugar, aparece um terreno de 699,97 metros quadrados, que fica na Avenida José Moisés Ferreira, a antiga Travessa Adib Buchalla, no Distrito Industrial de Presidente Prudente, e tem avaliação de R$ 317.500,00.
Os outros seis imóveis públicos que a Prefeitura tenta colocar à venda são todos lotes localizados na Rua Félix Buchalla, no Jardim Santana, nos números 37, 49, 61, 73, 85 e 97. Cada um deles tem uma área de 414,00 metros quadrados e está avaliado em R$ 196.000,00.
Com preço estimado de R$ 5,9 milhões, a área mais cara tem 8.705,23 metros quadrados e fica na Rua Doutor João Gonçalves Foz, 1.686, no Jardim das Rosas.
Leonardo Bosisio/g1
Autorização para vender patrimônio público
O prefeito Ed Thomas (sem partido) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar através do qual busca obter autorização do Poder Legislativo para a venda de nove imóveis pertencentes ao patrimônio público do município de Presidente Prudente.
Todos juntos somam uma área equivalente a 13.495,20 metros quadrados.
“A Prefeitura de Presidente Prudente informa que a alienação destes imóveis visa a angariar recursos que possam ser investidos em benfeitorias aos cidadãos, complementando o orçamento municipal. A medida faz parte de uma estratégia da Prefeitura para enfrentar a queda na arrecadação, que também contempla leilões de veículos sucateados ou inutilizados. Por ora, não há previsão de novos leilões ou alienações de imóveis”, explicou o Poder Executivo em nota oficial enviada ao g1.
Conforme o texto encaminhado aos vereadores, as áreas poderão ser adquiridas de duas formas junto à Prefeitura:
à vista, com desconto de 20%; e
a prazo, mediante o pagamento de no mínimo 20% do valor total à vista, e o restante em até 12 parcelas mensais, convertidas em Unidades Fiscais do Município (UFMs).
Com preço estimado de R$ 5,9 milhões, a área mais cara tem 8.705,23 metros quadrados e fica na Rua Doutor João Gonçalves Foz, 1.686, no Jardim das Rosas.
Leonardo Bosisio/g1
Os pagamentos serão efetuados mediante guia específica emitida pela Secretaria Municipal de Finanças.
No caso de parcelamento do pagamento, as prestações terão vencimento no dia 10 de cada mês, com aplicação de 10% de multa, em caso de atraso.
Se houver o atraso de três parcelas, haverá a rescisão unilateral do contrato.
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“A alienação pretendida poderá incrementar a arrecadação municipal, de forma a ajudar a enfrentar as dificuldades atuais existentes, já de conhecimento dessa Casa, como baixa arrecadação de tributos, diminuição de repasses dos governos federal e estadual, agravadas com a pandemia, que provocou diminuição de renda, desemprego e atingiu a economia de uma forma total”, afirmou o prefeito na mensagem enviada aos vereadores para justificar o projeto de lei complementar.
Ele salientou que as medidas também aliam-se ao decreto municipal nº 34.534/2023, que dispõe sobre a contenção de despesas e a reestruturação da administração pública.
Ed Thomas ainda pontuou que “não há projeto para utilização das áreas a serem alienadas, inclusive, já há algum tempo sem ocupação, portanto, sem prejuízo ao Poder Público”.
O valor de venda, segundo o prefeito, será o da avaliação, que foi objeto de apuração por comissão devidamente formada para tanto, ou seja, o total de R$ 8.248.500,00 para os nove imóveis públicos.
Com preço estimado de R$ 5,9 milhões, a área mais cara tem 8.705,23 metros quadrados e fica na Rua Doutor João Gonçalves Foz, 1.686, no Jardim das Rosas.
Leonardo Bosisio/g1
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