Grupo de vereadores faz apelo à Mesa Diretora para cancelar reforma da Câmara Municipal: ‘Não é a prioridade e nem a vontade da população’

Demerson Dias (PSB), Enio Luiz Tenório Perrone (DEM), José Alves da Silva Junior (PODE) e Mauro Marques das Neves (PODE) ainda indicam que o valor de mais de R$ 800 mil previsto na contratação seja devolvido aos cofres da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) ‘para emprego em serviços essenciais, amenizando o sofrimento da população’. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Aline Costa/g1
Os vereadores Demerson Dias (PSB), Enio Luiz Tenório Perrone (DEM), José Alves da Silva Junior (PODE) e Mauro Marques das Neves (PODE) protocolaram nesta sexta-feira (18) um pedido dirigido à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) para que seja cancelada a contratação dos serviços, estimados em mais de R$ 800 mil, de reforma do prédio onde funciona o Poder Legislativo.
Para justificar o pedido, o grupo de vereadores cita o recente decreto baixado pelo prefeito Ed Thomas (sem partido) que impõe medidas de contenção de despesas na administração pública municipal.
Além disso, os quatro parlamentares lembram que em também recentes visitas a unidades de saúde do município foi constatada a falta de materiais básicos, como papel higiênico e soro fisiológico.
“Ao que nos parece, dadas as reclamações que recebemos todos os dias e em todos os segmentos da sociedade [de] que participamos, especialmente onde há maior frequência da população mais humilde e que mais necessita dos serviços públicos do município, que o gasto em torno de 800 mil [reais] com a reforma da Câmara Municipal não é a prioridade e nem a vontade da população, principalmente nesse momento de contenção de despesas e quase falência dos serviços de ordem municipal”, afirmam os quatro autores do documento.
Além de requerer à Mesa Diretora que não seja feita a reforma da sede da Câmara Municipal “nesse momento crítico”, eles ainda solicitam a devolução do valor previsto para a contratação aos cofres da Prefeitura, “para emprego em serviços essenciais, amenizando o sofrimento da população”.
“O atendimento à nossa solicitação visa economicidade e a contribuição na busca de melhorias na qualidade do serviço público, especialmente na saúde, que passa por momentos delicados”, concluem Demerson Dias, Enio Luiz Tenório Perrone, José Alves da Silva Junior e Mauro Marques das Neves.
O g1 solicitou ao Poder Legislativo um posicionamento oficial da Mesa Diretora sobre o pedido feito pelos quatro vereadores nesta sexta-feira (18), mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.
Grupo de vereadores pede o cancelamento da contratação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Reprodução
VEJA TAMBÉM:
Câmara Municipal prevê gastos de mais de R$ 800 mil com reforma de sua própria sede, em Presidente Prudente
Vereador se manifesta contra reforma estimada em mais de R$ 800 mil na Câmara de Presidente Prudente: ‘Não é o momento’
Sem especificar o período de vigência, decreto estabelece medidas ‘temporárias’ de contenção de gastos na Prefeitura de Presidente Prudente
Secretarias têm até sexta-feira para listar providências que se enquadrem a decreto municipal de contenção de gastos, diz chefe de Gabinete da Prefeitura
Adesões ao Refis arrecadam R$ 12,3 milhões em Presidente Prudente, mas não atingem expectativa de impacto financeiro
‘Não vamos pagar a conta pelo mau uso do dinheiro público’, diz Sintrapp sobre decreto de corte de gastos em Presidente Prudente
Fiscalização surpresa constata falta de insumos básicos na UPA do Jardim Guanabara, em Presidente Prudente
Em 2ª fiscalização surpresa no mesmo dia, Frente Parlamentar em Defesa da Saúde constata falta de materiais de limpeza na UPA do Ana Jacinta
Pregão presencial
A Câmara Municipal de Presidente Prudente abriu uma licitação para a contratação de serviços de reforma do prédio onde funciona o Poder Legislativo, no cruzamento entre as avenidas Washington Luiz e Coronel José Soares Marcondes, no Centro, ao custo estimado de R$ 827.133,00.
De acordo com o edital do pregão presencial nº 01/2023, publicado nesta quarta-feira (16), a reforma está dividida em quatro lotes.
O Lote 1 contempla serviços de pintura predial (interna e externa), o que inclui 3.500 metros quadrados de paredes e tetos internos e 1.100 metros quadrados externos, com preço global de referência de R$ 358.333,00.
O Lote 2 é para serviços de manutenção, alterações de esquadrias e sistemas de águas pluviais da edificação e remoção de grades e portões, instalação de vidro temperado e instalação de piso tátil, com estimativa de R$ 287.600,00.
O Lote 3 consiste na execução e na instalação de plataforma e painel ripado – 18 metros quadrados –, com preço global de referência de R$ 166.000,00.
Já o Lote 4 é destinado à instalação de marquise em estrutura metálica e alumínio composto – 3,50 metros quadrados –, com estimativa de R$ 15.200,00.
Com isso, o valor estimado previsto para a aquisição de todos os lotes é de R$ 827.133,00, obtido, segundo o Poder Legislativo, através de pesquisas de mercado.
Com sessão pública marcada para o próximo dia 29 de agosto, às 14h, na sede do Poder Legislativo, o pregão presencial destina-se à contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, com emprego de material e mão de obra próprios, para manutenção preventiva e corretiva do imóvel onde funciona a sede da Câmara Municipal.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
O edital prevê o uso de recursos próprios do Poder Legislativo, nos exercícios de 2023 e 2024, para bancar as despesas com a contratação dos serviços.
A justificativa apresentada pela Câmara para a contratação dos serviços envolve especialmente a pintura externa e interna do prédio, que “apresenta visíveis sinais de deterioração, infiltrações, mofos, etc., além de outras melhorias no imóvel, como calçada com maior acessibilidade, mudanças na fachada e outros, que produzirão melhorias tanto no aspecto estático como funcionais do prédio”.
Em nota oficial enviada ao g1 na quarta-feira (16), o Departamento de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Presidente Prudente informou que o pregão é referente à reforma do prédio público onde fica a sede do Legislativo e ressaltou que as adequações para a mudança do parlamento para o imóvel foram realizadas em 2016 e, desde então, “o local carece de amplas melhorias”.
“Durante os anos, foram detectados vários pontos de infiltração que geraram alguns prejuízos técnicos em equipamentos e, pela frequência, manchas na parede, que ocasionaram mofos, e, em alguns pontos nas partes mais inferiores, inclusive a presença de fungos que podem deteriorar documentos históricos do município de Presidente Prudente”, salientou.
De acordo com a Câmara, “sob este prisma, determinadas melhorias são necessárias para preservar a saúde da população que visita a Casa de Leis, além dos próprios servidores, e, ainda, os arquivos da Casa”.
“Além disso, também há a necessidade de melhorias em locais que deterioraram por ação do tempo, como a fachada do prédio que precisa de adequações, bem como outros locais que estão definidos no edital”, concluiu o Poder Legislativo ao g1.
VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente
Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.