Apontamentos publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nesta sexta-feira (2), apresentam adequação de vias e itinerários, a possibilidade de utilização dos terminais existentes, entre outras exigências. Prefeitura publicou decreto com comissão que irá fiscalizar projeto de melhorias para transporte coletivo, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes
*A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (2), o decreto nº 34.309/2023, que institui a criação e composição de uma comissão para auditoria do ‘Projeto Operacional Futuro do Transporte Público Coletivo de Passageiros’. Conforme o artigo 1º do documento, o projeto deverá apresentar adequação de vias, itinerários, a possibilidade de utilização dos terminais urbanos existentes e criação de novos, integração entre linhas com ou sem a utilização dos terminais, além das adequações das linhas atuais e itinerários.
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nesta sexta-feira (2), o decreto nº 34.309/2023, que institui a criação e composição de uma comissão para auditoria do ‘Projeto Operacional Futuro do Transporte Público Coletivo de Passageiros’. Conforme o artigo 1º do documento, o projeto deverá apresentar “adequação de vias, itinerários, a possibilidade de utilização dos terminais urbanos existentes e criação de novos, integração entre linhas com ou sem a utilização dos terminais, além das adequações das linhas atuais e itinerários”.
De acordo com o artigo 2º, ficam nomeados para compor a comissão os seguintes servidores municipais:
Presidente: Ademir de Luna Arruda (assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob).
Membros: Manoel Silva Félix da Costa (coordenador de Assuntos Viários e Segurança Pública); Rodrigo Silveira Turella (coordenador de Educação para o Trânsito); Ádriner Vinicius Sanfelici Rocha (engenheiro da Semob); Igor Oliveira Pires (agente de Segurança Pública e fiscal do contrato); Andressa Almeida Silva (escrituária I).
“Fica fixado um prazo de 15 dias para que a Comissão proceda à análise do projeto e emita parecer corretivo ou aprovação, nos termos deste Decreto”, adiciona o documento, em parágrafo único.
O decreto, assinado pelo prefeito Ed Thomas (sem partido), pelo secretário municipal de Administração, João Donizete Veloso dos Santos, e pelo secretário municipal de mobilidade urbana, Cezar Adriano Gardim Lopes, entrou em vigor na data da publicação, ou seja, nesta sexta-feira.
Prefeitura deve receber projeto para futuro do transporte coletivo de Pres. Prudente
Presidente da comissão
O presidente da comissão, Ademir de Luna Arruda, explicou, em entrevista à TV Fronteira, que a “empresa SOU Prudente, com o prazo estipulado de 180 dias, vencendo agora, no próximo dia 3, ou seja, amanhã, provavelmente na segunda-feira (5), protocola, junto à Prefeitura, o processo”.
Segundo ele, isto será feito neste prazo para que a verificação do Projeto Operacional será iniciada. “Dentro deste projeto, tem vários itens no seu bojo, que nós temos que verificar à respeito das adequações de linhas, ou seja, todos os cumprimentos contratuais que deveriam ocorrer neste prazo primário de 180 dias”, disse.
Um deles é a apresentação do Projeto Operacional Futuro, sendo que nós temos 15 dias, essa comissão montada e assinada pelo nosso prefeito, publicada hoje por decreto, para avaliar os apontamentos feitos por eles neste projeto. Nós temos 15 dias para emitir um parecer concordando ou não com alguns assuntos. Depois destes 15 dias, abre-se o prazo para 30 dias, para eles readequarem, se houver algum apontamento nosso, se não, a empresa tem um prazo de 180 dias contado a partir deste décimo sexto dia, para que ele adeque todo o sistema de transporte coletivo de passageiros de Presidente Prudente, conforme o que está neste novo Projeto Operacional Futuro”, argumentou Arruda.
Sobre as melhorias apontadas no documento, que serão avaliadas, o presidente da comissão destacou “horários, a locação de ponto de ônibus, deslocamento de veículos, origem e destino, integrações, se possível, entre terminais”. Segundo ele, estas adequações servirão “para dar agilidade e melhorar o transporte público em Presidente Prudente”.
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