Hospital de Esperança coloca Prefeitura de Presidente Prudente na Justiça após verba estadual de R$ 5 milhões não ser repassada à entidade

Liberação do dinheiro foi anunciada, em 27 de fevereiro de 2023, pelo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Paiva. Hospital de Esperança coloca Prefeitura de Presidente Prudente (SP) na Justiça após verba estadual de R$ 5 milhões não ser repassada à entidade
Leonardo Jacomini/g1
A diretoria do Hospital de Esperança (HE), referência no tratamento de pacientes com câncer na região, entrou na Justiça contra a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) após a verba estadual de R$ 5 milhões prometida à entidade não ser repassada pelo órgão municipal.
A liberação do dinheiro foi anunciada, em 27 de fevereiro de 2023, pelo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Paiva. Na ocasião em que esteve na cidade, informou que a verba seria disponibilizada por meio de um convênio, envolvendo Estado, Prefeitura e Santa Casa de Misericórdia.
“Procuramos o diálogo. Já conversamos com o secretário de Saúde, departamento jurídico. Verifica de dezembro até cá, quatro, cinco meses, e agora nós fomos enviar, entramos com esse mandato. Para que? Para, num futuro, não dizer que o Hospital de Esperança dormiu, que a diretoria dormiu, que o conselho dormiu, entendeu? Então, nós queremos uma solução”, disse em entrevista à TV Fronteira o presidente do Hospital de Esperança, Francelino Magalhães.
O presidente da instituição de saúde explicou que diante da crise financeira vivida pelo hospital, o Estado enviou a verba. Contudo, alegou que, em razão da falta de tempo hábil para a elaboração de um plano de trabalho, o recurso seria destinado por meio da resolução 155 para a Prefeitura de Presidente Prudente.
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Um Projeto de Lei (PL) do próprio prefeito Ed Thomas (sem partido), pedindo autorização dos vereadores para abrir um crédito especial para esse recurso, foi aprovado pela Câmara Municipal, em dezembro de 2022.
“O que importa para nós, aqui? É o atendimento. Se é básico ou não, é quimioterapia, radioterapia, que é custoso para as pessoas que não têm o convênio, são as pessoas humildes. E falta para nós, porque você não pode tocar um hospital dessa estrutura e atender às pessoas, não só de Prudente, mas de toda a região, com falta de numerário”, observou Magalhães à TV Fronteira.
Hospital de Esperança coloca Prefeitura de Presidente Prudente (SP) na Justiça após verba estadual de R$ 5 milhões não ser repassada à entidade
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Decisão judicial
Em decisão judicial publicada nesta semana, o juiz Francisco José Dias Gomes deu um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Presidente Prudente se manifestar sobre a verba.
Depois de prestadas as informações, o juiz ainda citou que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) deve ser informado e também se manifestar sobre essa situação.
Dificuldades financeiras
O Hospital de Esperança enfrentou diversas dificuldades durante 2022, alegando que o teto financeiro recebido para o tratamento de pacientes oncológicos é inferior ao valor necessário para manter a estrutura da instituição.
Diante desse cenário, foram realizados cortes, além da reestruturação e recebimento de valores advindos de instituições financeiras, para organizar as finanças e permitir que a estrutura fosse mantida.
“O hospital teve que fazer um empréstimo de R$ 4 milhões, com o aval da Santa Casa, que é a instituidora do hospital de câncer. Se não pode ficar com esse dinheiro aqui, manda para São Paulo, eles vão dar uma carimbada, verificar, o departamento jurídico de São Paulo, com as diversas comissões. O que não pode é cinco, seis meses, esse dinheiro, R$ 5 milhões, que não é R$ 500 mil, que não é R$ 50 mil, que não é R$ 500 e que não é R$ 5, não seja enviado para o nosso hospital”, concluiu o presidente.
Hospital de Esperança coloca Prefeitura de Presidente Prudente (SP) na Justiça após verba estadual de R$ 5 milhões não ser repassada à entidade
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Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Presidente Prudente designou o chefe de Gabinete, Luís Edson de Souza, para falar sobre o assunto ao vivo à TV Fronteira na edição desta quarta-feira (24) do Fronteira Notícias 2ª Edição (FN2).
Posicionamento do Estado
A reportagem da TV Fronteira buscou a Secretaria Estadual de Saúde para se posicionar sobre a situação, mas, até o momento de publicação desta reportagem, não obteve resposta.
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