Locais são destinados a capacitação e orientação das mulheres em direção ao mercado, além de fornecer suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança. Casas de acolhimento e proteção a mulheres vítimas de violência e seus dependentes são inauguradas em Dracena (SP) e Osvaldo Cruz (SP)
Bruna Bonfim/g1
Foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira (4), o Serviço Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, em Dracena (SP). A iniciativa é destinada a acolher e proteger mulheres e seus filhos, sob medida protetiva, quando correm risco de vida ou ameaças em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
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A casa de acolhimento, cuja localização é sigilosa, é resultado de uma condenação da Justiça, em sentença de primeira instância, contra o Estado e a Prefeitura, incumbindo-lhes das obrigações de implantarem e adequarem na cidade uma Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração para as mulheres, e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar e um Centro de Educação e Reabilitação para os agressores, proferida em março de 2020.
Nos abrigos, com capacidade para atender até 20 pessoas, incluindo mulheres e seus filhos, as vítimas podem permanecer por até seis meses. Além de moradia, recebem alimentação, são encaminhadas para tratamento de saúde e são orientadas para a conquista de trabalho e renda, de modo que possam reorganizar-se profissional e financeiramente para não ter que retornar ao convívio com o agressor.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas e do Sistema de Justiça, são ofertados atendimentos jurídico e psicossocial, acesso aos benefícios sociais para as mulheres e seus filhos e/ou dependentes quando estiver sob sua responsabilidade.
“A violência contra a mulher é um crime covarde. Como Estado, temos que prover para as mulheres e seus filhos um local seguro, com toda infraestrutura necessária, onde ela receba apoio para retomar a vida, recuperando sua dignidade e autonomia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.
O Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) repassou um total de R$ 548 mil para a cidade investir no equipamento. Atualmente, o Governo do Estado de São Paulo disponibiliza cerca de 1.200 vagas, em 60 abrigos, para as mulheres vítimas de violência.
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Casa da Mulher
Nesta quarta-feira (6), Osvaldo Cruz (SP) recebe o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) para a inauguração da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare”.
O evento acontece às 12h, na região central do município.
O local também será dedicado à proteção, ao acolhimento, à capacitação e à orientação das mulheres em direção ao mercado de trabalho, além de fornecer suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança.
Conforme a Prefeitura, esse será o segundo equipamento social entregue na cidade para assistência a mulheres em parceria com o Governo do Estado.
Denúncias
Mulheres que estiverem sendo ameaçadas, agredidas ou correndo riscos, devem procurar uma delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência.
Também podem procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que avaliará a situação e a viabilidade de acesso aos serviços de proteção e acolhimento.
Outro canal de denúncias é o Disque 100, do Governo Federal, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. As ligações são gratuitas e as denunciantes não precisam se identificar. O serviço funciona 24 horas por dia.
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