Balanças de feirantes e vendedores ambulantes são fiscalizadas, em Presidente Prudente

Ipem-SP realiza verificação até a próxima quinta-feira (7), das 14h às 17h, no Centro. Balanças de feirantes e vendedores ambulantes são fiscalizadas, em Presidente Prudente (SP)
João Alberto Pedrini/g1
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realiza, a partir desta segunda-feira (4), a verificação metrológica nas balanças utilizadas nas feiras livres, por vendedores ambulantes e permissionários de varejos, em Presidente Prudente (SP).
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Para a realização do serviço é necessário agendamento pela internet e a fiscalização segue até a próxima quinta-feira (7), das 14h às 17h, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, n° 1.632, no Centro.
O objetivo da verificação subsequente de balanças é que os equipamentos estejam legalizados e com a pesagem correta. Uma forma do consumidor e do comerciante saberem que as balanças estão aptas para uso e dentro do regulamento técnico e metrológico do instituto. Além da atividade comercial estar em conformidade com o que é determinado por lei, existe também a garantia que o produto que é levado para casa ou vendido é o que está registrado na balança.
Segundo o Ipem-SP, ao levar a balança no dia e horário solicitado, é necessário que o instrumento esteja devidamente limpo e apresentar os seguintes documentos originais, juntamente com as respectivas cópias:
Cartão de matrícula (permissão de uso emitida pela prefeitura);
Comprovante de inscrição no CNPJ ou CPF;
Comprovante de residência completo;
Comprovante de pagamento da taxa metrológica, por meio da respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU).
Durante a verificação, o instrumento é submetido a ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
São examinadas ainda características gerais do instrumento, legibilidade dos indicadores de medidas, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres. As balanças aprovadas recebem a etiqueta de “verificado” até 2025.
O responsável pelo instrumento que não utilizar a balança verificada é autuado pelo Ipem-SP e tem dez dias para apresentar defesa à instituição, que define, então, as multas.
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