Vereador questiona prefeito Ed Thomas sobre tentativa de empréstimo de R$ 90 milhões: ‘É muito preocupante’

Mauro Marques das Neves (PODE) quer saber se o Poder Executivo consultou outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal, para realizar a operação de crédito. Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
Aline Costa/G1
O vereador Mauro Marques das Neves (PODE) protocolou no Gabinete do Poder Executivo, nesta sexta-feira (19), um ofício questionando ao prefeito Ed Thomas (sem partido) se foram consultadas outras instituições financeiras para a contratação do crédito de até R$ 90 milhões junto à Caixa Econômica Federal que é objeto de um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal. Neves disse ao g1 que o pedido de autorização da operação milionária de crédito feito pela Prefeitura ao Poder Legislativo “é muito preocupante”.
No documento, o vereador dá o prazo até a próxima quarta-feira (24), “impreterivelmente”, para a resposta do prefeito e ainda cobra de Ed Thomas o envio à Câmara das eventuais propostas de crédito de outras instituições, em caso de ter havido a consulta.
Para fazer o questionamento ao prefeito, Neves levou em consideração “as licitações e cotações que buscam sempre o menor preço e a economicidade” no serviço público.
O projeto de lei 864/18, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara Municipal.
Com ele, o prefeito Ed Thomas busca uma autorização do Poder Legislativo para contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 90 milhões, no âmbito da linha de financiamento Finisa, que é voltada para a infraestrutura e o saneamento.
Na mensagem enviada junto com o projeto aos vereadores, Ed Thomas explica que a linha Finisa é um financiamento à infraestrutura e ao saneamento criado para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística, energia e outros setores.
“No caso do município de Presidente Prudente, contemplará recapeamento de diversos bairros, novas duplicações, pavimentações e melhorias de vias urbanas em diversos bairros da cidade, contemplando todas as regiões do município”, afirma o prefeito.
Além disso, ele indica que o dinheiro também contemplará ações buscando a solução dos problemas de alagamento no Parque do Povo e em outros locais na cidade.
“A contratação da referida Operação de Crédito mostra-se um caminho importante e vital ante ao momento que atravessamos para continuidade da manutenção da infraestrutura básica do Município, já que os investimentos a serem realizados trarão uma melhor qualidade de vida a todos os munícipes, favorecendo também o crescimento, recuperação da economia e consequentemente a geração de empregos, pois melhor infraestrutura se traduz em maior atratividade para empreendimento e negócios”, justifica o chefe do Poder Executivo.
Ed Thomas ainda cita que “a liberação do crédito para os municípios só acontece após a comprovação da saúde financeira e a capacidade de endividamento das prefeituras, o que ajuda no planejamento e na busca por uma gestão mais eficiente”, e reforça que o procedimento passa pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que também verifica todas as condições, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
‘É muito preocupante’, diz vereador
O vereador Mauro Marques das Neves afirmou ao g1 que o pedido de autorização da operação milionária de crédito feito pela Prefeitura à Câmara Municipal “é muito preocupante”.
Ele lembrou que apresentou, juntamente com o vereador Demerson Dias (PSB), um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o assunto e o tema será votado pelo Poder Legislativo na próxima segunda-feira (22).
No entendimento de Neves, o projeto elaborado pela Prefeitura “é meio que vazio”.
“A justificativa também fala que é para melhorias na cidade, obviamente, a abertura de ruas, recapeamento, aquela coisa toda. Mas não está bem especificado. A gente não sabe da carência. De repente, que nem já aconteceu anteriormente, tentativas de empréstimo, de outros empréstimos, fica uma carência aí de três, quatro, cinco anos para iniciar o pagamento da primeira parcela. Quer dizer, joga lá na frente. E é muito dinheiro, R$ 90 milhões”, pontuou.
Com relação ao questionamento encaminhado nesta sexta-feira (19) ao prefeito, Neves explicou que existem outras instituições financeiras que podem ser consultadas sobre a realização de um empréstimo, além da Caixa Econômica Federal.
“Todo empréstimo, eu acho que ele pode consultar, tem outras instituições financeiras. Será que não tem outra linha de crédito aí, para emprestar, talvez melhor? Eu acho que tem que ter uma cotação, não vou dizer uma licitação, mas uma cotação de preços, dos valores, então, eu estou perguntando para ver se houve ou não, que eles justifiquem”, salientou.
“É preocupante, porque hoje a Prefeitura está passando dificuldades financeiras, a gente sabe disso. No ano passado, teve problemas de repasse de verbas. Neste ano, nós sabemos que não vai bem a situação financeira. Pode correr risco aí de não cumprir com os pagamentos devidos, investimentos. Imagine, futuramente, o que pode acontecer. Não seremos nós que estaremos aqui, mas o município continua, a administração continua, o cidadão continua, nossa cidade continua, então, tem que ter essa preocupação, sim. É mais ou menos isso daí, para tentar barrar”, concluiu Neves ao g1.
‘Gestão eficiente’
O g1 solicitou nesta sexta-feira (19) um posicionamento oficial da Prefeitura de Presidente Prudente sobre o assunto e, em nota, o Poder Executivo informou que, conforme a previsão do município, do recurso a ser obtido pelo financiamento, R$ 30 milhões serão destinados a recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade e os demais R$ 60 milhões serão aplicados em infraestrutura, com abertura de novas vias, construções de galerias, bocas de lobo e outras obras, incluindo a região do Parque do Povo. Para a Prefeitura, tratam-se de “demandas importantes e necessárias para o desenvolvimento do município”.
“Essa operação de crédito só é possível graças à gestão eficiente do prefeito Ed Thomas junto com a Secretaria de Finanças, que recuperaram a credibilidade da administração municipal perante as instituições financeiras, o que não era possível no início da gestão atual em virtude de assumir a Prefeitura com débitos”, complementou.
Ainda de acordo com a Prefeitura, foram comparadas propostas de financiamento de outros bancos públicos e particulares, como no Desenvolve SP e no Ministério do Desenvolvimento Regional na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O prefeito Ed Thomas esteve em visita em ambos e buscou esse comparativo”, esclareceu a administração municipal.
Por fim, a Prefeitura concluiu ao g1 que a operação de crédito proposta pela Caixa é “a mais viável em relação ao prazo de carência e taxas de juros ofertadas, além do crédito pré-aprovado”.
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