Ministério Público encontra irregularidades durante fiscalização na UPA do Jardim Guanabara, em Presidente Prudente

Promotor de Justiça constatou falhas no preenchimento de pontos das escalas de trabalho de médicos e ausência de divisórias para a separação de leitos onde ficam os pacientes. MP encontra irregularidades em fiscalização na UPA do Jardim Guanabara
Vinicius Alonso/TV Fronteira
Uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) encontrou irregularidades relacionadas ao preenchimento da marcação de pontos de trabalho de médicos e à falta de divisórias entre os leitos onde são atendidos os pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Guanabara, na zona norte de Presidente Prudente (SP).
De acordo com o promotor de Justiça Bruno Arneiro Soares, que esteve no local, a necessidade da instalação de divisórias já havia sido apontada anteriormente à direção da UPA, mas ainda não foi atendida.
“Vimos que algumas recomendações que fizemos anteriormente de divisórias para os pacientes para ter uma maior privacidade ainda não foram atendidas, mas já estão sendo providenciadas pela direção”, afirmou Soares à TV Fronteira.
Já em relação ao ponto dos médicos, o promotor descreveu que encontrou uma inconsistência na escala quanto à marcação de plantões e que isso será devidamente apurado pelo MPE-SP.
“Encontramos uma irregularidade, uma inconsistência na escala dos médicos, isso vai ser devidamente apurado pelo Ministério Público. Alguns médicos assinaram plantões de dias posteriores, o que é uma irregularidade séria que nós deveremos examinar com mais cuidado”, explicou o promotor à TV Fronteira.
“Inclusive, vamos pedir para que seja implementado ponto eletrônico também para os médicos. Embora eles sejam terceirizados e não sejam vinculados à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], efetivamente, no nosso entendimento, eles não devem simplesmente assinar um ponto manuscrito, deveria ser um ponto eletrônico como todos os demais profissionais, enfermeiros e técnicos”, completou.
De acordo com Soares, a fiscalização teve um caráter pedagógico para orientar a gestão da unidade de saúde a fazer um aperfeiçoamento do serviço prestado à população a fim de sanar as irregularidades apontadas.
“Estamos fazendo a apuração, estamos oficiando o poder público aqui municipal, poder público estadual. Então, eventualmente, poderemos, sim, fazer novas visitas para verificar se as mudanças que estamos sugerindo foram efetivamente implementadas ou não. Caso não sejam implementadas, em último caso, o Ministério Público pode agir judicialmente promovendo uma ação civil pública ou algum outro instrumento”, concluiu Soares.
O que diz o Ciop
A reportagem do g1 entrou em contato com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), que é o organismo responsável pelo funcionamento da UPA do Jardim Guanabara.
Em nota enviada ao g1, o Ciop alegou que mantém rigoroso controle dos serviços prestados pelas empresas credenciadas, quanto às horas de plantão dadas nas UPAs, já que o organismo também responde pela unidade do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, na zon sul.
“Ainda não fomos formalmente notificados sobre o resultado da visita de fiscalização. Eventuais irregularidades que vierem a ser apontadas serão objeto de apuração”, complementou o Ciop ao g1.
MP encontra irregularidades em fiscalização na UPA do Jardim Guanabara
Vinicius Alonso/TV Fronteira
Visita ao HR
Além disso, o promotor também visitou nesta sexta-feira a ala psiquiátrica do Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente, onde não foi encontrada nenhuma irregularidade.
“Na ala psiquiátrica do Hospital Regional, nós não encontramos nenhuma irregularidade. Hoje tinham oito pacientes internados, soubemos de algumas dificuldades que eles possuem, principalmente, decorrentes de demandas policiais, internações compulsórias”, finalizou Soares à TV Fronteira.
Em nota oficial enviada ao g1, o Hospital Regional informou que o Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) da unidade recebeu a visita de membros do Ministério Público para verificação de demandas internas e que nada foi pontuado.
“A unidade está em funcionamento desde maio de 2010, oferecendo toda a assistência necessária na especialidade de psiquiatria, com o Ambulatório de Especialidades Psiquiátricas, a Unidade Psiquiátrica de Hospital Geral (enfermaria), a Emergência Psiquiátrica, e o Serviço de Interconsulta Psiquiátrica e Psiquiatria Infantil”, salientou.
“A missão norteadora desta, que é primeira Unidade do PAI do interior do Estado de São Paulo, é a prestação de serviços hospitalares com excelência a toda população das cidades abrangidas pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) de Presidente Prudente, sem qualquer tipo de distinção, com responsabilidade social e respeito à vida”, concluiu o HR ao g1.
MP encontra irregularidades em fiscalização na UPA do Jardim Guanabara
Vinicius Alonso/TV Fronteira
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