Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2024

Quantia aceita pelos vereadores é 11% maior do que o orçamento de 2023. Projeto foi aprovado durante sessão ordinária desta segunda-feira (27)
Bruna Bonfim/g1
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram nesta segunda-feira (27), o projeto orçamentário para o exercício de 2024. A receita do município será de mais de R$ 1 bilhão.
O valor é utilizado pela Prefeitura de Presidente Prudente para administrar a cidade ao longo do ano todo.
A quantia para 2024, aprovada em primeira e segunda discussão pelos parlamentares, é 11% maior do que o orçamento de 2023, que foi de mais de R$ 985 milhões.
Os setores com mais recursos serão o da Educação, com mais de R$ 301 milhões, e o da Saúde, com R$ 205 milhões. A Secretaria de Meio Ambiente é a que terá aumento proporcional, com cerca de 81%.
Em contrapartida, algumas pastas devem enfrentam redução de valores. A previsão do poder público é de que a pasta da Assistência Social, por exemplo, movimente mais de R$ 28 milhões. Este valor é 21% menor do que o orçamento aprovado para 2023, que foi pouco mais de R$ 37 milhões.
A pasta de Esportes também passará por redução. Em 2023, o orçamento aprovado foi de cerca de R$ 8,9 milhões e, já para 2024, está prevista uma queda de 14,45%.
Diante da atual situação financeira do município, as reduções deixaram o Poder Legislativo ainda mais preocupado. Para o presidente da Câmara Municipal, Tiago Oliveira (PTB), embora o valor seja maior do que este ano, não é sinônimo de boas expectativas.
“Não posso cravar que será um ano melhor, já que, conforme cresce o orçamento, também crescem as dívidas, também crescem as folhas de pagamento. Então, a gente tem que ser sincero com o munícipe, eu não vejo com uma positividade muito grande essa questão de melhora no orçamento ou nas dívidas do município. Eu acho que vai ter que ter uma gestão muito firme do prefeito para que não tenhamos problemas, inclusive com o pagamento de salário”, reforçou o parlamentar.
Ainda durante a sessão desta segunda-feira, os parlamentares apresentaram 13 alterações individuais no orçamento referentes a emendas impositivas.
Em uma emenda, de autoria de todos os vereadores, a câmara remanejou o próprio orçamento de R$ 1 milhão para entidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Além disso, mais R$ 1 milhão foi direcionado para as entidades da Assistência Social, R$ 500 para a Secretaria Municipal de Esportes (Semepp) e mais R$ 600 mil para o Meio Ambiente. Os vereadores devem pedir que a Prefeitura repasse o valor para a Cooperlix.
“Quando a gente olha o orçamento aprovado aqui na Câmara, de mais de R$ 1 bi, a gente tem a tendência de achar que é robusto, porém, a Prefeitura tem muitos compromissos financeiros. Mais de 50% com folha, muitos contratos, enfim, ainda é um orçamento que causará dificuldades ao Poder Executivo ao longo do ano que vem. Isso causa sim uma preocupação. A prefeitura vai ter que cuidar muito bem da gestão para poder enxugar os gastos e não ter atrasos, por exemplo, às entidades e outros atrasos que tivemos ao longo do ano”, acrescentou o presidente da câmara.
Outros assuntos
Além disso, os parlamentares aprovaram os projetos para a reestruturação dos cargos de confiança do município para atender determinações judiciais.
Também foi aceito o projeto que aprova que todos os recursos arrecadados com a Zona Azul sejam destinados a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob). A pasta terá a responsabilidade de direcionar os recursos.
Durante a sessão, os cooperados da Cooperlix também estiveram presentes. Um requerimento, apresentado pelo vereador Demerson Dias (PSB), cobra o repasse atrasado há dois meses pela Prefeitura de Presidente Prudente para a cooperativa de reciclagem. A falta de recursos em dia vem causando prejuízo aos trabalhadores.
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