Reunião será nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, e deve debater um projeto de lei. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) realiza uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, para deliberar sobre um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que trata sobre a criação de 20 cargos de professor na rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei n° 992/18 foi protocolado nesta terça-feira (17) e dispõe sobre a criação de 10 cargos efetivos de Professor I e 10 cargos de Professor de Educação Infantil, ambos de Referência D01.
Segundo o Poder Executivo, “verificou-se uma defasagem no quadro de servidores do magistério, em razão do aumento da demanda e início de atividade de novas unidades e classes escolares”.
Além disso, o prefeito Ed Thomas (sem partido) também afirmou que a urgência da deliberação do Projeto de Lei ocorre “tendo em vista a necessidade de ampliação do quadro de servidores ante à proximidade de início do novo ano letivo, e ainda, da expiração do prazo de validade do último concurso realizado para tais cargos pelo Edital n° 001/2017”, que tem validade até o próximo domingo (22).
“Certamente não se teria tempo hábil para realizar um novo concurso até início do ano letivo de 2024, e assim, tal medida com criação de novos cargos visa ao aproveitamento de candidatos já aprovados no concurso ora em vigor, acrescentando ainda, que vários desses candidatos concursados e aguardando nomeação estão exercendo o cargo como professores temporários”, finalizou o Poder Executivo.
Conforme o Projeto de Lei, as despesas “correrão por conta de dotação própria orçamentária, suplementada se necessário”.
A sessão extraordinária também é aberta ao público. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara na internet. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
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Câmara Municipal de Presidente Prudente convoca sessão extraordinária para deliberar sobre criação de cargos de professor
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