Secretários municipais prestam esclarecimentos à Câmara sobre reforma de quase R$ 800 mil em seis rotatórias

Serviços foram contratados pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP), com recursos do Fundo de Assuntos Viários, e estão a cargo da empresa Tucano’s. Secretários municipais prestam esclarecimentos sobre reforma de seis rotatórias em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
Os secretários municipais Mateus Ramos Grosso, de Obras e Serviços Públicos (Sosp), e Cezar Adriano Gardim Lopes, de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), estiveram presentes na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (17), para prestar esclarecimentos sobre a reforma de seis rotatórias localizadas em cruzamentos de vias existentes no trânsito de Presidente Prudente (SP), com um custo estimado de R$ 782.177,30.
A secretária de Finanças, Célia Marisa Molinari de Mattos, também foi convocada, mas não compareceu na reunião devido a morte do pai.
A presença dos secretários foi solicitada pelos vereadores Demerson Dias (PSB), Enio Luiz Tenório Perrone (DEM), que não estava presente na reunião, José Alves da Silva Junior (PODE), Mauro Marques das Neves (PODE) e Miriam Brandão (Patriota).
Além disso, também compareceram à reunião nesta quinta-feira os vereadores Tiago Oliveira (PTB), Douglas Kato (PTB), Joana D’arc (PSB), João Barbosa Ferreira (DEM) e William César Leite (MDB).
Secretários municipais prestam esclarecimentos sobre reforma de seis rotatórias em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
O secretário da Semob, Cezar Adriano Gardim Lopes, informou que o valor utilizado para a reforma é oriundo do Fundo Municipal de Assuntos Viários (Fumav), que “é arrecadado de acordo com as autuações efetuadas dentro do município”.
“Ele é arrecadado, o Governo Federal fica com 5% e o restante é devolvido para o município, para que se utilize em obras e melhorias viárias de segurança para o nosso trânsito. Há uma projeção anual, da captação desses recursos e, com essa projeção, realiza os nossos projetos de mobilidade urbana aqui do município de Presidente Prudente”, explicou Lopes.
Além disso, o secretário afirmou que a previsão orçamentária para 2023 é de, aproximadamente, R$ 9 milhões.
“A Secretaria de Mobilidade, com esse recurso do fundo, executa vários serviços de Presidente Prudente, com a referência à tapa buraco, sinalização viária, melhoria dos parques semafóricos e, dentre essas possibilidades, há a reforma das rotatórias. A gente aproveitou esse processo licitatório, que já estava válido e, com os recursos da Fumav resolveu aplicar nesse momento”, disse Lopes.
Por fim, o secretário da Semob explicou que existem “vários contratos vigentes” e um cronograma.
“A gente vai atendendo e, com o recurso da Fumav, direciona outros valores para outras modalidades”, finalizou Lopes.
Secretários municipais prestam esclarecimentos sobre reforma de seis rotatórias em Presidente Prudente (SP)
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Já o secretário da Sosp, Mateus Grosso, afirmou que a licitação foi feita em 2020 com um projeto básico e que ele possui uma “estimativa parametrizada” em relação à cada rotatória.
“Em 2021, nós fizemos um levantamento topográfico para conferir in loco, no local de cada rotatória, qual era a medida da rotatória total e qual era a quantidade de cada material aplicado em cada uma. Posteriormente nós notamos essa inconsistência, essa divergência de valores, e fizemos um projeto executivo, que é o projeto que está sendo executado agora”, explicou Grosso.
O secretário disse ainda que consta nas placas em cada uma das rotatórias não é o valor que o município irá pagar pela reforma dos dispositivos.
“O valor será pago a menos, por conta dessa correção de metragem que foi feita no projeto executivo. Nós já temos o valor estimado de todas as rotatórias. Vale estimar que nenhum valor foi pago à empresa que está executando o contrato. Isso será feito posteriormente às medições executadas para depois a gente realizar o pagamento do que realmente foi executado”, reforçou o secretário da Sosp.
Rotatória do Supermercado Avenida, em Presidente Prudente (SP)
Bárbara Munhoz/g1
Ele estimou ainda que a primeira medição deve ser paga daqui 10 a 15 dias.
O secretário de Obras e Serviços Públicos também esclareceu que a execução das reformas nas rotatórias “não tem nada a ver” com o decreto de contenção de gastos publicado pelo Poder Executivo.
“Essa obra tem um histórico. Teve uma série de tramitações para a gente conferir os valores dessa obra e também realizar as adequações orçamentárias para a gente poder financiar essas obras”, finalizou Grosso.
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Rotatória em reforma no trecho da Avenida Coronel José Soares Marcondes, na altura da Rua Winston Churchill, na Vila Roberto, em Presidente Prudente (SP)
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Poder Legislativo
O presidente da Câmara, vereador Tiago Oliveira, avaliou a reunião como “muito positiva”.
“Foi uma reunião bastante esclarecedora, a gente tem agora alguns outros questionamentos que os vereadores fizeram, que nós teremos, muito em breve, provavelmente, esse retorno da Prefeitura. Se demorar, a gente cobra novamente por meio de ofício, tanto por meio da presidência como dos demais vereadores”, afirmou Oliveira.
O parlamentar esclareceu que pediu informações complementares sobre o início da licitação, em 2020, para entender como ela foi feita.
“Buscamos entender também quem foi o responsável técnico da obra na época, porque quando se faz uma licitação, de obra sobretudo, tem a parte técnica para poder confeccionar o edital. Então, a gente pediu quem fez essa parte técnica lá no início da licitação”, disse o presidente da Câmara.
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Bárbara Munhoz/g1
Oliveira reforçou que solicitou aos secretários municipais que novas placas sejam colocadas nas rotatórias com os “valores reais” gastos com as obras.
“Nós pedimos a eles que coloquem, o quanto antes, as placas com os valores reais, já que eles alegam que os valores das placas anteriores não são os valores reais. São os valores de perspectiva de gastos. Agora, a gente quer entender os valores reais do gasto após a medição”, reforçou o parlamentar.
O vereador afirmou ainda que existem duas comissões da Câmara acompanhando de perto o assunto e que não vê problemas na implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), caso haja necessidade.
“São mecanismos da Câmara de fiscalização, porém nós já estamos com as comissões que também têm a atribuição de fiscalizar. Se for necessário, após o trabalho inicial, a gente pode abrir sim uma CPI ou uma Comissão Especial de Investigação, não vejo problemas. Porém, ainda não tem isso no momento”, finalizou o presidente da Câmara.
Rotatória em reforma no trecho da Avenida Coronel José Soares Marcondes, na altura da Rua Winston Churchill, na Vila Roberto, em Presidente Prudente (SP)
Bárbara Munhoz/g1
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