Recesso interrompe funcionamento de escolas em Presidente Prudente; crianças atendidas em creches terão plantão em apenas uma unidade

Cadastro dos pais que necessitam de atendimento para os alunos do ensino integral, berçário e maternal segue até esta quarta-feira (5) na Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Seduc está realizando o cadastramento dos pais que necessitam de atendimento para os alunos, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) decretou que todas as unidades escolares municipais, os centros de educação integral e o centro de formação permanente dos profissionais em educação permanecerão fechados no período de 10 a 14 de julho. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial, por meio do decreto nº 34.421/2023.
Ainda segundo o documento, “a Secretaria Municipal de Educação [Seduc] normatizará a abertura de creches específicas, se houver a necessidade de atendimento em forma de plantão”.
Nesta terça-feira (4), a Seduc publicou um regulamento sobre o funcionamento das unidades de educação. Para as escolas municipais, cujo calendário escolar estabelece o período de recesso de 10 a 21 de julho, o recesso será organizado de acordo com as seguintes orientações:
Todos os alunos, professores e educadores infantis permanecerão em recesso durante o período estabelecido;
No período de 10 a 14 de julho, as unidades permanecerão fechadas;
Os servidores de equipe de apoio e os especialistas de educação que atuam nas escolas usufruirão do recesso de cinco dias úteis a que têm direito;
Os estagiários, que desempenham a função de profissional de apoio escolar – cuidador, usufruirão de recesso remunerado de 10 a 14 de julho e entre 17 e 19 de julho poderão usufruir de banco de horas caso possuam, nos dias 20 e 21 de julho serão convocados para formação em serviço, sendo enviada em momento oportuno;
Fica vedada aos profissionais, a fruição de recesso escolar em período diferente do estabelecido no regulamento;
O período não trabalhado pelos demais servidores e funcionários, que não fazem jus ao recesso escolar, deverá se compor o banco de horas a serem trabalhadas até o final do ano; e
Todos os servidores em recesso devem acautelar-se para o caso de convocações.
As escolas filantrópicas e de gestão compartilhada seguirão as indicações abaixo:
Todas as unidades permanecerão fechadas entre 10 e 14 de julho;
O recesso dos funcionários será organizado a partir das diretrizes das respectivas entidades gestoras, comunicando previamente a comunidade escolar; e
A Seduc regulamentará a abertura de creches em formato de plantão, se necessário.
Assinado pelo prefeito Ed Thomas (sem partido), pelo secretário municipal de Administração João Donizete Veloso dos Santos e pela secretária municipal de Educação Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira, o decreto entra em vigor a partir da publicação.
A portaria da Seduc foi assinada pela secretária e também segue o mesmo princípio de validade.
Cadastro para atendimento de berçário
A Prefeitura, por meio da Seduc comunicou ao g1, na tarde desta terça-feira, que está realizando o cadastramento dos pais e responsáveis que trabalham e necessitam de atendimento para os alunos do ensino integral, berçário e maternal, durante o recesso escolar. O cadastro deve ser realizado até esta quarta-feira (5).
O atendimento será na Creche Anita Ferreira Braga, uma das filantrópicas conveniadas com o município, localizada na Rua Joaquim Nabuco, nº 1.390, na Vila Paraiso.
Conforme as regras da Seduc, o “atendimento durante o recesso será destinado somente aos alunos matriculados no ensino integral”.
Os interessados devem comparecer à Seduc, das 8h30 às 16h, na Rua Dr. Cyro Bueno, n° 86, localizada no Jardim Cinquentenário.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Registro Geral (RG) ou Certidão de Nascimento da criança;
Carteira de Trabalho e declaração de trabalho emitida pelo empregador (com os dias e horários de trabalho) ou declaração de próprio punho (se autônomo); e
Comprovante de endereço.
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