Reunião aponta que 750 funcionários vinculados ao Ciop podem ser demitidos devido a atraso de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente

Além dos 500 trabalhadores contratados, os 250 prestadores de serviços do consórcio também são afetados pelo débito milionário. Reunião aponta que 750 vinculados pelo Ciop podem ser desligados devido ao atraso de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente
Mariana Perussi/TV Fronteira
Reunião aponta que 750 funcionários contratados pelo Ciop estão sem salário devido atraso de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente
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Uma reunião realizada nesta quinta-feira (14) entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp) e trabalhadores, apontou que 750 funcionários contratados e que prestam serviço ao consórcio podem ser demitidos devido a falta de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente (SP).
O objetivo do encontro, realizado na sede da Fundação Inova Prudente, no Jardim Itaipu, era esclarecer as informações veiculadas nas redes sociais sobre o aviso prévio anunciado aos mais de 500 funcionários contratados pelo Ciop.
“Nós já havíamos observado uma manifestação do Ministério Público do Trabalho pela falta de comunicação de repente pelo Ciop com o próprio sindicato. Então, a gente veio aqui hoje com o intuito de transparecer ainda mais o processo, mostrar para o sindicato o que foi discutido ontem, o que está sendo colocado em cláusulas, o que está sendo garantido para os funcionários do Ciop, essa é a intenção aqui dessa reunião”, pontuou o presidente do Ciop, Roger Gasques.
Conforme os representantes do consórcio, além dos 500 funcionários admitidos em Presidente Prudente, o Ciop também possui contratos com prestadores de serviço e plantonistas, que somam mais 250 pessoas. Desta forma, devido ao atraso do repasse feito pela Prefeitura de Presidente Prudente, 750 trabalhadores podem ser desligados.
Os prestados de serviços estão com os salários atrasados devido a falta da destinação da administração municipal.
Diante da regularização de alguns pagamentos, a dívida pendente com do Poder Executivo somam R$ 11.775.000. Por conta do débito, o Ciop colocou mais de 500 funcionários em aviso prévio na última terça-feira (14).
Reunião aponta que 750 funcionários contratados pelo Ciop estão sem salário devido atraso de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
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Proposta
Ainda conforme o Ciop, a revisão legal referente a rescisão dos contratos pode ser anulada caso a prefeitura aceite e cumpra a proposta de acordo com o consórcio que prevê o pagamento de R$ 5,7 milhões com o débito restante parcelado em seis prestações.
“Nós estabelecemos que Prudente teria que pagar o mês de setembro, a produção de setembro, outubro e novembro, que é o pagamento dos plantonistas, e isso dá um total de um entorno de R$ 5,7 milhões e nós parcelaríamos em seis parcelas homologadas judicialmente com previsão inclusive de bloqueio em contas se Prudente não cumprir com os pagamentos” ressaltou o presidente do Ciop.
Porém, caso o possível acordo seja firmado entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o Ciop, o aviso prévio dos funcionários não serão suspensos de forma imediata.
“Assim que houver das duas partes a concordância do acordo, nós vamos submeter à assembleia novamente, que são os prefeitos dentro do consórcio, a gente tem uma previsão de já convocar para segunda, no máximo terça-feira, para que em seguida a gente homologue isso junto com o Ministério Público”, explicou Roger.
Reunião aponta que 750 funcionários contratados pelo Ciop estão sem salário devido atraso de repasse da Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
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O que diz a prefeitura
O secretário municipal de Turismo de Presidente Prudente e porta-voz dos respectivos contratos entre a prefeitura e o Ciop, Adolfo Padilha, informou durante o encontro que o Poder Executivo tem um cronograma de pagamento a ser seguido do que é essencial e o consórcio está entre eles.
Além disso, ele pontuou que a última proposta oferecida pela prefeitura foi acatada pelo consórcio e deverá ser resolvida na tarde desta quinta-feira, quando o documento será enviado para o Ciop.
O secretário ainda disse que não foi a prefeitura que mandou o aviso prévio aos funcionários e que ela segue em tratativa para buscar uma solução.
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Afastamento do cargo
Antes do encontro no MPE-SP, o Ciop já havia rejeitado uma contraproposta apresentada pelo prefeito Ed Thomas para o pagamento de verbas atrasadas referentes a contratos para a prestação de serviços públicos em Presidente Prudente.
Como forma de enfrentamento da crise causada pela inadimplência, a Câmara Municipal decidiu tocar adiante um pedido de afastamento do prefeito do cargo de chefe do Poder Executivo.
“A Prefeitura de Presidente Prudente vem há meses sofrendo com a questão econômica, a questão de gestão. Ciop, Prudenprev, bem como outros fornecedores que também não estão recebendo pagamento. Os 13 vereadores decidiram por pedir o afastamento do prefeito, infelizmente, uma medida drástica, mas necessária. E agora a gente vai, junto com o jurídico da Casa, estudar qual o passo a ser tomado a partir de agora”, disse à TV Fronteira o presidente da Câmara Municipal, vereador Tiago Santos de Oliveira (PTB).
O vereador pontuou que o Poder Legislativo busca verbas estaduais e federais para tentar solucionar o problema das dívidas acumuladas pela Prefeitura de Presidente Prudente com “recursos que possam contribuir não só para esse caso pontual, mas para os próximos meses também”.
Rejeição pelo Ciop
No documento, direcionado ao presidente da Casa de Leis, Tiago Santos de Oliveira, o Ciop ressaltou que a proposta apresentada por meio do ofício já havia sido ofertada durante uma assembleia geral realizada na segunda-feira (11), na Câmara Municipal Álvares Machado (SP), ocasião em que foi rejeitada por unanimidade.
Relembrou que foi novamente cogitada pelo município durante uma reunião da Câmara Municipal de Presidente Prudente com representantes do Poder Legislativo, da Prefeitura, do Ciop e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), na terça-feira (12), e também rejeitada “com os devidos esclarecimentos e compreensão de todos os presentes”.
Ainda conforme o ofício especial, assinado pelo presidente do Ciop, Roger Fernandes Gasques, a utilização do saldo do antigo contrato da Cidade da Criança já havia sido autorizada por unanimidade no decorrer da assembleia entre prefeitos realizada na vizinha Álvares Machado.
Câmara Municipal decidiu tocar adiante pedido de afastamento de Ed Thomas (sem partido)
Câmara Municipal
Ultimato
A contraproposta apresentada por Ed Thomas havia sido uma resposta do prefeito a um ultimato que lhe havia sido dado pela Câmara Municipal após uma reunião na terça-feira que envolveu representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Ciop e do Sintrapp.
Em ofício direcionado à secretária municipal de Finanças, Célia Marisa Molinari de Mattos, os vereadores cobraram da Prefeitura, no prazo de 24 horas, uma contraproposta sobre o pagamento dos valores atrasados ao Ciop.
O prazo foi cumprido e a contraproposta, apresentada nesta quarta-feira. No entanto, os parâmetros indicados por Ed Thomas foram rejeitadas pelo Ciop.
Os vereadores tiveram uma nova reunião na tarde desta quarta-feira, também na Câmara Municipal, para avaliar a contraproposta do prefeito e dar encaminhamento ao processo de afastamento de Ed Thomas do cargo.
Na terça-feira, o Ciop entregou o aviso prévio de 30 dias para a demissão em massa de cerca de 500 trabalhadores que prestam serviços públicos à Prefeitura de Presidente Prudente em contratos que se referem à manutenção das duas UPAs em funcionamento no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, na zona sul, e no Jardim Guanabara, na zona norte, de residências terapêuticas e do Parque Ecológico da Cidade da Criança.
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/TV Fronteira
Saldo residual
A fim de compatibilizar o orçamento municipal com o pagamento da obrigação com o Ciop e a manutenção dos empregos de cerca de 500 trabalhadores vinculados aos contratos que já receberam, inclusive, aviso prévio nesta terça-feira, Ed Thomas havia proposto a utilização de 50% do saldo residual dos contratos, o que equivale a R$ 4 milhões, e o depósito imediato de R$ 3,8 milhões. Com isso, se chegaria ao total de R$ 7,8 milhões para a quitação dos meses de setembro e outubro de 2023, segundo o chefe do Poder Executivo.
No documento, o prefeito citou que em reunião realizada na terça-feira com a diretoria e o corpo técnico do Ciop foi informado à Prefeitura que há um saldo residual dos contratos de Presidente Prudente no valor de aproximadamente R$ 8 milhões.
Ainda segundo o prefeito, o dinheiro está depositado na conta do consórcio.
“É de conhecimento público que o município de Presidente Prudente – assim como a maioria dos outros municípios do Brasil – passa por dificuldade financeira e está se valendo de tudo que tem ao seu alcance para poder honrar suas obrigações contratuais e manter os serviços prestados pelo Ciop e as centenas de vínculos empregatícios deles decorrentes”, afirmou Ed Thomas.
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