Moradora enfrenta ‘saga’ há nove anos para erradicar árvore de calçada em Presidente Prudente; Prefeitura nega autorização

Local é alvo de reclamações por causa dos desníveis no passeio público provocados pelas raízes. Secretaria de Meio Ambiente não vê respaldo técnico para a retirada da planta. Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
Uma árvore de grande porte tem ocasionado problemas há nove anos a uma moradora da Rua José Bueno, no bairro Jardim Tropical, em Presidente Prudente (SP). A calçada onde a árvore está plantada foi danificada pelas raízes e o local tem se tornado um abrigo para escorpiões e focos de dengue. No entendo, conforme a Prefeitura de Presidente Prudente, a planta está saudável e não há necessidade de ser retirada. Confira na reportagem todo o procedimento que deve ser feito para solicitar poda e retirada de árvores no município.
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Em entrevista ao g1, a proprietária do imóvel, Ivone Zezira Alves, informou que há nove anos tenta retirar a árvore do local com o auxílio da Prefeitura de Presidente Prudente, mas não obtém retorno da administração.
“Está com nove anos que dei entrada na Prefeitura, fui no banco, paguei a taxa para liberar. Falaram que daqui seis meses a árvore estaria cortada, os seis meses fazem nove anos. Comprei a casa com ela [árvore] já plantada, que dá raiz grande. Eu só quero que ela seja cortada para ficar um lugar melhor, porque olha o estado dela”, disse Ivone.
Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
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As raízes da árvore provocaram rachaduras na calçada, que com o passar dos anos teve o concreto levantado. Conforme a proprietária, os espaços abertos estão causando dor de cabeça aos vizinhos, que reclamam da presença de focos de dengue e escorpiões no local.
Além disso, dois pedestres se machucaram ao tropeçar e cair na calçada danificada.
“Duas pessoas de idade já caíram aqui, tive que pagar tudo, levar no UPA [Unidade de Pronto Atendimento], pagar medicamento e estou até hoje arcando com as despesas dele. Uma mulher quebrou o braço e o homem que estava a pé se ralou todo”, lamentou a idosa.
Ivone ainda relata que a árvore está torta e deseja que ela seja retirada pela Prefeitura para evitar outros acidentes e possíveis tragédias em uma eventual queda.
Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
O que diz a Prefeitura
Em nota ao g1, o secretário municipal de Meio Ambiente, Claudionor Paschoalotto Junior, informou que a moradora teve o pedido de retirada da árvore indeferido pelo técnico da secretaria, visto que ela está saudável e não apresenta motivos que sustentem o pedido de erradicação, pois foram dadas orientações para sanar os problemas apresentados.
“A referida moradora entrou com um pedido no Ministério Público de São Paulo para forçar a Prefeitura a autorizar a erradicação da sua árvore. Conforme resposta a ser enviada à promotoria, o exemplar arbóreo em questionamento, não está autorizado pelo corpo técnico da Semea [Secretaria Municipal de Meio Ambiente]”, concluiu Paschoalotto.
Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
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Poda e retirada de árvores: qual o procedimento?
O morador que deseja ter a árvore em sua propriedade erradicada ou podada deve entrar em contato com a Prefeitura de Presidente Prudente, que analisará o caso.
Retirada
Conforme o secretário de Meio Ambiente, o pedido para retirada de árvores deve ser feito pelo site da Administração Municipal.
No endereço eletrônico, clique em “Cidadão”, “Atendimento online (Protocolo Eletrônico)” e “Protocolo”. Em seguida, preencha as informações solicitadas e prossiga. Na página seguinte, na barra “Assunto”, digite “Semea” e selecione a opção desejada. Preencha os documentos solicitados e, para facilitar, anexe fotos que fundamentam a solicitação.
Finalize o processo e anote o número do protocolo. O pedido pode ser acompanhado pelo e-mail cadastrado ou através do telefone (18) 3906-5275 após 10 dias, com o número do protocolo.
Caso o município não tenha acesso a internet, o protocolo pode ser feito presencialmente na sede do Atende Prudente, localizado na Vila Marcondes, que funciona das 8h às 17h.
Após a realização do pedido, um técnico da Semea vai até o local citado, realiza a vistoria técnica e emite um parecer, que autorizará ou não a erradicação da árvore solicitada.
Caso autorizada, a retirada da árvore deve ser feita pelo proprietário do imóvel. Segundo o secretário, a Prefeitura só fará a remoção para pessoas de baixa renda, conforme prevê uma nova mudança na Lei Municipal nº 11.274/2023. É necessário que o morador apresente o comprovante de renda.
“Se essa árvore estiver autorizada, se ele identificar que existe motivo para retirar a árvore, por exemplo, “a árvore está quebrando a minha calçada”, isso não é um motivo para a retirada de árvore, provavelmente não foi deixado um quadrado do tamanho correto para que faça o plantio, para que tenha a impermeabilização da água e tudo mais, mas tem que ter a avaliação do técnico. Se for autorizada, a partir da nova lei agora, a prefeitura só retira a árvore de quem não tem condição, a pessoa no protocolo tem que anexar o CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais] ou então uma declaração com a cópia de renda da família de que na casa dela a renda per capita seja inferior ou igual a um salário mínimo e meio”, explicou Claudionor.
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Assim que a retirada da árvore é autorizada, o pedido do morador que comprove não ter condições financeiras para arcar com os custos entra para uma fila de espera, que dá prioridade às árvores que apresentam um risco iminente de queda.
Não há um prazo estabelecido do momento da solicitação até a erradicação da planta. Em relação ao morador que fará a retirada por conta própria após a permissão da Prefeitura, também não há um prazo, mas, caso a árvore provoque prejuízos ou acidentes, a responsabilidade é do proprietário.
Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
Poda
Para realizar o pedido de poda de galhos de árvores, o morador deve entrar em contato com o Poder Executivo pelo número 156, o canal de atendimento ao cidadão prudentino. A poda de árvores realizada pela Prefeitura é a de “levantamento de copa”, que consiste na retirada dos galhos baixos que atrapalham a passagem de pedestres e/ou veículos.
Assim que o protocolo é aberto, um técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem um prazo de 10 dias para ir até o local fazer a vistoria técnica e emitir o laudo.
No caso de levantamento de copa, a poda deve ser feita pela prefeitura a todos os munícipes, independente de comprovação de renda.
Já a poda de rebaixamento de copa, que diminui o tamanho dos galhos de forma estética, deve ser realizada pelo morador.
“Qualquer outro tipo de poda, quem faz é o morador. Só que a pessoa que for fazer a poda tem que garantir os 25%, só pode retirar até 25% da copa da árvore”, enfatizou o secretário municipal de Meio Ambiente ao g1.
Todos os procedimentos realizados pela Prefeitura, tanto o protocolo, quanto a retirada e poda de árvores autorizada dentro dos padrões pré-estabelecidos, são gratuitos.
Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
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Galhos na rede elétrica
A árvore na calçada do imóvel de Ivone Alves, citado no início do texto, tem um agravante: os galhos estão entrelaçados a rede de energia elétrica. Nesses casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) orienta que o morador entre em contato com a distribuidora de energia elétrica para relatar o problema.
A empresa deve ter toda estrutura e equipamentos necessários para orientar e solucionar a questão com segurança, visto que além do risco de interrupção no fornecimento de energia, também há chances de acontecer sérios acidentes.
Ainda de acordo com a Aneel, a Prefeitura é responsável pela poda de árvores em áreas urbanas. Além disso, a Administração Municipal também deve legislar sobre o assunto e realizar o trabalho preventivo em ruas e praças.
O órgão ainda orienta ao morador que não se aproxime de árvores com copas envolvidas na fiação, visto que elas podem estar energizadas. O serviço de poda de árvores deve ser feito por um profissional autorizado para evitar acidentes.
Moradora sofre há nove anos com árvore de grande porta na calçada de casa, em Presidente Prudente (SP)
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