Poder Legislativo de Presidente Prudente aprova oito projetos durante sessão ordinária

Vereadores também apreciaram moções e requerimentos de congratulações. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
Durante sessão ordinária nesta segunda-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram três projetos de decretos legislativos e cinco projetos de lei.
Os parlamentares também aprovaram oito moções, 31 requerimentos de providências e de informações e 50 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, eles encaminharam ao Poder Executivo 61 indicações de melhorias para bairros da cidade
Confira os projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada um deles:
Projeto de Lei Complementar nº 38/18, de 28/08/2023. Autor: Prefeito Municipal. Autoriza alienação de 09 (nove) imóveis, por venda, desafetando-os para a categoria de Bem Dominial, conforme especificado, e dá outras providências. (01 Vila Flores, 01 Rua Dr. João Gonçalves Foz, 06 Jardim Santana, 01 Distrito Industrial – NIPP-I) – (P.L.Compl. 19/18). Adiado por duas sessões ordinárias.
Projeto de Lei nº 954/18, de 11/09/2023. Autora: Vereadora Miriam Brandão. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida 2 (dois) Cod. (46313), localizada no bairro Garden Ville Residence, passa a denominar-se Avenida “SONIA MARIA GIBIM”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 957/18, de 18/09/2023. Autor: Vereador Wellington Bozo. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória Aeroporto (cód 47418) localizada no final da Avenida Coronel José Soares Marcondes, a 150 metros da Rodovia Júlio Budisk e aos fundos do Aeroporto, passa a denominar-se Rotatória “ZACHARIAS DA SILVA SALTEIRO”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 965/18, de 18/09/2023. Autor: Vereador Wellington Bozo. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 46838), localizada na “Chacaras de Recreio Recanto do Guerreiro”, passa a denominar-se Rua “JOÃO LUÍS RESENDE”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei Nº 966/18, de 18/09/2023. Autor: Vereador Enio Luiz Tenorio Perrone. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 46773), localizada no bairro Residencial Mônaco, passa a denominar-se Rua “Tiyo Sawada”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 967/18, de 18/09/2023. Autor: Vereador Mauro Marques Das Neves. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (cód. 46598), localizada no bairro Vida Nova Presidente Prudente III, passa a denominar-se Rua PEDRO MARQUES – “PEDRÃO DO RAIO X”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/18, de 18/09/2023. Autor: Vereadora Nathália Gonzaga Barbosa Da Santa Cruz. Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor PASTOR ONÉSIMO FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Pastor na Igreja Evangélica Avivamento Bíblico – IEAB. Aprovado em discussão única, mediante votação nominal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/18, de 18/09/2023. Autor: Vereadores Da 18ª Legislatura. Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor MAURO ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados a comunidade prudentina, como Servidor Público Municipal, em especial pelos 50 anos de trabalho no Legislativo de Presidente Prudente. Aprovado em discussão única, mediante votação nominal.
Veja também os projetos apreciados na ordem do dia e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei nº 980/18. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Cultura referente ao repasse de recursos federais por meio da Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura. – (P.Lei 102/2023) – eo. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/18. Autor: Vereadores da 18ª Legislatura. Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor PASTOR JOSÉ WELLINGTON COSTA JUNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. Aprovado em discussão única, mediante votação nominal.
A sessão foi transmitida ao vivo e está disponível na internet.
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