Pleito será realizado no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, no Colégio Cristo Rei, no Centro, e na Escola Estadual Monsenhor Sarrion, na Vila Roberto. Com salário de R$ 5,2 mil, mais de 50 candidatos disputam eleições para 10 vagas de conselheiros tutelares em Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) divulgou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (22) os nomes dos 53 candidatos à eleição do Conselho Tutelar de 2023, regulamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Serão eleitos os 10 candidatos que obtiverem o maior número de votos no pleito realizado no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, no Colégio Cristo Rei e na Escola Estadual Monsenhor Sarrion, localizadas na Rua Ribeiro de Barros, nº 1.466, no Centro, e na Rua Marcondes Filho, nº 93, na Vila Roberto, respectivamente.
Órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), o Conselho Tutelar é encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente de acordo com o estatuto vigente. Com remuneração mensal de R$ 5.233,40, o mandato dos conselheiros tutelares eleitos é de quatro anos.
Votação
Para votar, é necessário que o eleitor apresente documentos oficiais para comprovação de identidade, como:
Carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
Certificado de reservista;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o documento, poderão votar os eleitores com domicílio eleitoral em Presidente Prudente, com situação cadastral atualizada até 30 de junho deste ano.
A publicação apresenta, ainda, como funcionará a votação, os procedimentos que deverão ser adotados durante a apuração, períodos de campanha e tipos de propagandas eleitorais permitidas aos candidatos, além de condutas vedadas aos participantes e consequências de infrações.
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