Câmara Municipal prevê gastos de mais de R$ 800 mil com reforma de sua própria sede, em Presidente Prudente

Poder Legislativo justifica que o prédio ‘apresenta visíveis sinais de deterioração’. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) abriu uma licitação para a contratação de serviços de reforma do prédio onde funciona o Poder Legislativo, no cruzamento entre as avenidas Washington Luiz e Coronel José Soares Marcondes, no Centro, ao custo estimado de R$ 827.133,00.
De acordo com o edital do pregão presencial nº 01/2023, publicado nesta quarta-feira (16), a reforma está dividida em quatro lotes.
O Lote 1 contempla serviços de pintura predial (interna e externa), o que inclui 3.500 metros quadrados de paredes e tetos internos e 1.100 metros quadrados externos, com preço global de referência de R$ 358.333,00.
O Lote 2 é para serviços de manutenção, alterações de esquadrias e sistemas de águas pluviais da edificação e remoção de grades e portões, instalação de vidro temperado e instalação de piso tátil, com estimativa de R$ 287.600,00.
O Lote 3 consiste na execução e na instalação de plataforma e painel ripado – 18 metros quadrados –, com preço global de referência de R$ 166.000,00.
Já o Lote 4 é destinado à instalação de marquise em estrutura metálica e alumínio composto – 3,50 metros quadrados –, com estimativa de R$ 15.200,00.
Com isso, o valor estimado previsto para a aquisição de todos os lotes é de R$ 827.133,00, obtido, segundo o Poder Legislativo, através de pesquisas de mercado.
Com sessão pública marcada para o próximo dia 29 de agosto, às 14h, na sede do Poder Legislativo, o pregão presencial destina-se à contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, com emprego de material e mão de obra próprios, para manutenção preventiva e corretiva do imóvel onde funciona a sede da Câmara Municipal.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
O edital prevê o uso de recursos próprios do Poder Legislativo, nos exercícios de 2023 e 2024, para bancar as despesas com a contratação dos serviços.
A justificativa apresentada pela Câmara para a contratação dos serviços envolve especialmente a pintura externa e interna do prédio, que “apresenta visíveis sinais de deterioração, infiltrações, mofos, etc., além de outras melhorias no imóvel, como calçada com maior acessibilidade, mudanças na fachada e outros, que produzirão melhorias tanto no aspecto estático como funcionais do prédio”.
Em nota oficial enviada ao g1, o Departamento de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Presidente Prudente informou que o pregão é referente à reforma do prédio público onde fica a sede do Legislativo e ressaltou que as adequações para a mudança do parlamento para o imóvel foram realizadas em 2016 e, desde então, “o local carece de amplas melhorias”.
“Durante os anos, foram detectados vários pontos de infiltração que geraram alguns prejuízos técnicos em equipamentos e, pela frequência, manchas na parede, que ocasionaram mofos, e, em alguns pontos nas partes mais inferiores, inclusive a presença de fungos que podem deteriorar documentos históricos do município de Presidente Prudente”, salientou.
De acordo com a Câmara, “sob este prisma, determinadas melhorias são necessárias para preservar a saúde da população que visita a Casa de Leis, além dos próprios servidores, e, ainda, os arquivos da Casa”.
“Além disso, também há a necessidade de melhorias em locais que deterioraram por ação do tempo, como a fachada do prédio que precisa de adequações, bem como outros locais que estão definidos no edital”, concluiu o Poder Legislativo ao g1.
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