Veja a lista dos 300 nomes sorteados para ocupar os boxes disponíveis no Camelódromo de Presidente Prudente

Prefeitura Municipal divulgou os contemplados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (27). Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Prefeitura de Presidente Prudente (SP) divulgou na manhã desta quinta-feira (27), os 300 nomes dos sorteados para possivelmente ocupar os 80 boxes ainda disponíveis no Shopping Popular Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima.
Os nomes foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE), no site da Administração Municipal.
Ao todo, 300 interessados foram sorteados nesta quarta-feira (26), no Ginásio de Esportes do Tênis Clube. Os 80 primeiros escolhidos serão analisados pela equipe da Administração Municipal para ocupar os boxes remanescentes.
Eles deverão apresentar documentação exigida pela prefeitura, que será avaliada por uma Comissão de Seleção composta por três membros e nomeada especificamente para essa finalidade.
Os outros nomes sorteados irão compor o cadastro reserva, que terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, a critério da prefeitura.
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Cronograma
Os comerciantes interessados se inscreveram pela internet entre os dias 3 e 17 de julho.
A ocupação dos boxes seguirá os critérios e as exigências previstos no decreto municipal 34.256/2023 para fins de exploração de atividades comerciais, exceto aquelas relacionadas a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres de consumo de alimentos no local.
O cronograma oficial do chamamento público tem as seguintes datas:
27 de julho: publicação da lista de sorteados;
De 27 de julho a 12 de agosto: prazo para apresentação da documentação;
21 de agosto: divulgação do resultado da avaliação pela Comissão de Seleção;
De 22 de agosto a 28 de agosto: prazo para recursos;
11 de setembro: homologação e divulgação da lista de habilitados; e
De 18 a 29 de setembro: convocação para assinatura do termo de permissão.
Pela ocupação dos boxes, os permissionários pagarão outorga mensal à Prefeitura, conforme valor estabelecido em avaliação municipal.
Segundo a Prefeitura, o valor irá variar entre R$ 338,16 e R$ 424,29, a depender da metragem do boxe.
O pagamento realizado até a data do vencimento da guia de recolhimento terá o desconto de 10% do valor total.
A dívida de três parcelas, consecutivas ou não, provocará o encerramento do contrato com o permissionário, que perderá o direito de explorar o boxe.
Será considerada “inadimplida” a parcela que estiver com mais de 30 dias da data do vencimento sem pagamento.
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