Lideranças de empresários e trabalhadores avaliam de forma positiva impacto da reforma tributária na economia do Oeste Paulista

Texto aprovado em 2º turno pela Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (7), prevê, entre outras mudanças, unificar cinco impostos e reduzir alíquotas para setores. Calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei, no Centro de Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado em 2º turno pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (7) com 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções. Agora, o texto vai ao Senado. A reportagem do g1 entrevistou lideranças econômicas da região de Presidente Prudente (SP) para entender como os representantes de empresários e trabalhadores avaliam o impacto das propostas no Oeste Paulista. No entendimento das pessoas ouvidas pelo g1, a expectativa gerada pela reforma tributária é positiva.
O objetivo central da reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. Após acordos, a PEC sofreu mudanças, que foram apresentadas nesta quinta-feira (6) pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo o texto, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Itamar Alves de Oliveira Júnior, avalia como positiva a reforma tributária tanto para a cidade de Presidente Prudente quanto para todo o país.
“Nós vivemos num manicômio de leis em cima de tributos que você não sabe o que é certo e o que é errado. Então, a simplificação é importantíssima. Acho que muitas arestas foram aparadas nos últimos dias, melhorando o projeto, mas tem uma coisa básica que não entra na minha cabeça: como é que se pode aprovar uma situação se você não sabe qual é a alíquota? Eu não tenho dúvida de que os impostos irão baixar, agora, se os consumidores, que são aqueles que vivem de serviço, vivem do comércio, tiverem uma alíquota muito alta, você vai matar os consumidores. E aí não adianta ter produto fabricado pela indústria mais barato se não tem consumidor que compre”, declarou Oliveira Júnior ao g1.
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De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente (Acipp), Raul Audi, há tempos o empresariado pede uma reforma que simplifique a cobrança dos impostos no país, colaborando para destravar a economia e acelerar o desenvolvimento.
“A expectativa é que esta reforma melhore o cenário econômico, promovendo uma transferência de carga entre os setores de forma equilibrada. Vamos ver como os resultados virão, na prática. Um ponto negativo é que as alíquotas da CBS e do IBS estadual e municipal ainda não foram definidas e temos de aguardar por leis complementares, então, há essa incerteza. Ao desonerar brasileiros de baixa renda, que consomem boa parte do orçamento com alimentos básicos, a reforma ganha relevância social e este é um destaque positivo. A reforma também vai ajudar o consumidor a saber o quanto de imposto está embutido nas compras e essa transparência é importante”, destacou Audi.
Já para o presidente do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e Região, Milton Ribeiro Sobral, não há pontos negativos no texto aprovado.
“A sociedade sempre cobrou uma facilidade de entender o método usado para saber como é o efeito cascata da cobrança dos impostos. Com a reforma proposta, isso facilita muito o entendimento. Segundo alguns economistas, isso vai favorecer a classe menos favorecida. Isso é o mais importante. Ao meu ver, os impactos da reforma tributária são positivos, pois com a reforma tributária haverá apenas dois impostos que não vão ser acumulados durante o processo produtivo. A reforma vai unificar três impostos federais – IPI, PIS e Confins, o novo CBS”, comentou Sobral ao g1.
Ainda de acordo com o presidente do Conselho Intersindical, que é uma entidade formada por 20 sindicatos de trabalhadores do Oeste Paulista, “[o imposto] estadual ICMS e o municipal ISS, por sua vez, serão unificados para criar o IBS. Isso facilita o entendimento da população a entender como ela está pagando o imposto. Isso também sem ter um aumento do imposto, conforme está previsto”, finalizou.
O presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente, Carlos Roberto Biancardi, acredita que, pelas avaliações preliminares, o setor industrial será o mais beneficiado, enquanto o setor de serviços poderá ser penalizado.
“Nossa região é forte no agro e em serviços, precisamos aguardar para perceber a mudança. O ponto positivo certamente será a simplificação do sistema tributário. Será muito positivo se a reforma trouxer também justiça tributária, cobrando mais de atividades hoje muito beneficiadas e desonerando as camadas mais carentes da população. A implantação será gradativa, com tempo para correção de eventuais desigualdades”, enfatizou Biancardi.
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